SI - Sistema de Incentivos - INOVAÇÃO PRODUTIVA - PROJETOS DE EXECUÇÃO RÁPIDA

Aviso N.º 19/SI/2016

Encerramento: 15–09-2016

AVISO SI-53-2016-19

Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Objetivos:

• Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico;
• Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor;
• Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas;

Tipologia: Projetos que apresentem um grau de execução medido pela despesa de investimento realizada até 31 de dezembro de 2016 não inferior a 20% do total de investimento, ou que sejam concretizados num prazo não superior a 12 meses, podendo o mesmo ser objeto de uma única prorrogação de 6 meses adicionais em casos devidamente justificados.

a) A criação de um novo estabelecimento;

b) O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente

c) A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento

d) A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente

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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - QUALIFICAÇÃO DAS PME
Aviso N.º 18/SI/2016
Encerramento: 31-10-2016
AVISO SI-53-2016-18

Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global. Projetos com investimentos de:
• Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC;
• Qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional
Tipologia: que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico para as regiões alvo indicadas no ponto anterior (área geográfica de aplicação) ou contribuam para um melhor posicionamento na cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME
Aviso N.º 17/SI/2016
Encerramento: 30-10-2016
AVISO SI-52-2016-17

Beneficiários: empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: alargar a base exportadora, aumentando o número de novas empresas exportadoras, ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam, através:
Reforço da capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora (Prioridade de Investimento (PI) 3.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI);
• Aumento da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional
Projetos individuais de internacionalização de PME:
a) O conhecimento de mercados externos;
b) A presença na web, através da economia digital;
c) O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
d) A prospeção e presença em mercados internacionais;
e) O marketing internacional;
f) A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;
g) As certificações específicas para os mercados externos.
Tipologia: inseridos em atividades económicas, que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico ou contribuam para um melhor posicionamento na cadeia de valor dos mesmos.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - PROJETOS DE I&D INDIVIDUAIS
Aviso N.º 16/SI/2016
Encerramento: 30-09-2016
AVISO SI-47-2016-16

Beneficiários: empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, através do desenvolvimento de novos produtos e serviços. Projetos de I&D individuais, através de atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental.
Tipologia: projetos individuais, realizados por uma empresa, compreendendo atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - NÚCLEOS DE I&D - PROJETOS INDIVIDUAIS
Aviso N.º 15/SI/2016
Encerramento: 30-09-2016
AVISO SI-47-2016-15

Beneficiários: empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação; Criação de novos conhecimentos que promovam a competitividade das regiões menos desenvolvidas.
Tipologia: “Projetos individuais” - “Núcleos de I&D” - projetos realizados por PME, visando criar competências internas de I&D e de gestão de inovação, através de unidades dedicadas a atividades de I&D.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO
Aviso N.º 13/SI/2016
Encerramento: 30-09-2016
AVISO SI-51-2016-13
Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos (StartUp).
Objetivos: projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo que contribuam para:
• A promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas;
• Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.
Favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.
O Empreendedorismo Qualificado e Criativo também inclui as atividades das indústrias culturais e criativas, que fazem da utilização da criatividade, do conhecimento cultural e da propriedade intelectual, os recursos para produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com significado social e cultural (como sejam as artes performativas e visuais, o património cultural, o artesanato, o cinema, a rádio, a televisão, a música, a edição, o software educacional e de entretenimento e outro software e serviços de informática, os novos media, a arquitetura, o design, a moda e a publicidade).
Tipologia: “Empreendedorismo” - projetos individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo, que se traduzam na criação de um novo estabelecimento nas tipologias:
a) A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
b) A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços;
No plano de investimentos apresentado pode ser incluída uma componente de formação de recursos humanos associada à participação de empresários, gestores e trabalhadores das empresas em ações de formação que permitam uma melhor eficácia dos processos de inovação, associada às operações de investimento em causa.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INOVAÇÃO PRODUTIVA
Aviso N.º12/SI/2016
Encerramento: 30-09-2016
AVISO SI-53-2016-12

Beneficiários: empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: projetos que contribuam para o:
• Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I& e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado.
• Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.
• Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.
Tipologia: “Inovação Empresarial” - projetos individuais em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial relacionados com as seguintes tipologias:
a) A criação de um novo estabelecimento;
b) O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
c) A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento
d) A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
As atividades de inovação (noções no referencial de MP) aplicadas em cada tipologia, de entre as seguintes: Inovação de Produto; Inovação de Processo; Inovação de Marketing (apenas para PME) e Inovação Organizacional (apenas para PME).
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - " INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO" - VALE I&D
Aviso N.º 11/SI/2016
Encerramento: 16-09-2016
AVISO SI-47-2016-11

Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: intensificar o esforço nacional de I&I e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas. Projetos individuais de aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia.
Tipologia: “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico” - projetos inseridos em atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis,
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INTERNACIONALIZAÇÃO DE I&D - PROJETOS INDIVIDUAIS
Aviso N.º 11/SI/2015
Encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-46-2015-11

Beneficiários: Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e as Entidades não empresariais do Sistema de I&I.
Objetivos: domínio da Competitividade e Internacionalização têm previsto entre outros os seguintes objetivos específicos:
• Aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, orientada para a especialização inteligente e visando estimular uma economia de base tecnológica e de alto valor acrescentado, privilegiando a excelência, a cooperação e a internacionalização
• Aumentar o investimento empresarial em I&I, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do Sistema Nacional de I&I e promovendo o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, nomeadamente através do apoio a projetos de suporte à internacionalização da I&D empresarial e à internacionalização da I&D.
Tipologia: projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral. Os projetos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projetos individuais” inscrita nas tipologias:
• “Internacionalização I&D”
• “Projetos de Internacionalização I&D”
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - PROGRAMAS MOBILIZADORES
Aviso 10/SI/2016
Encerramento: 30-09-2016
AVISO SI-47-2016-10

Beneficiários: Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e entidades não empresariais do Sistema de I&I.
Objetivos: e aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o crescimento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do Sistema de I&I, nomeadamente através do aumento dos projetos e atividades em cooperação.
Tipologia: projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - PROJETOS EM REGIME CONTRATUAL DE INVESTIMENTO (PROJETOS EM CO-PROMOÇÃO)
Aviso N.º 07/SI/2015
Encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-47-2015-07

Beneficiários: parcerias entre empresas ou entre estas e entidades não empresariais do Sistema de I&I, e liderados por uma empresa.
Objetivos: aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do Sistema de I&I, nomeadamente através do aumento dos projetos e atividades em cooperação.
Tipologia: investigação e desenvolvimento tecnológico em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - PROJETOS EM REGIME CONTRATUAL DE INVESTIMENTO
Aviso N.º 02/SI/2015
Encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-47-2015-02

Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, através do desenvolvimento de novos produtos e serviços.
Tipologia: “INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO” - projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS -"INOVAÇÃO PRODUTIVA" - PROJETOS EM REGIME CONTRATUAL DE INVESTIMENTO
Aviso N.º 01/SI/2015
Encerramento: 31-12-2016
AVISO SI-49-2015-01

Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: projetos que contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), promovendo o incremento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico.
Tipologia: "INOVAÇÃO EMPRESARIAL" - projetos em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias: criação de um novo estabelecimento; aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; diversificação da produção ou alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente. “Inovação Empresarial”.
Tipologia das atividades de inovação aplicadas no projeto: Inovação de Produto; Inovação de Processo; Inovação de Marketing ou Inovação Organizacional.
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